Preservativos femininos têm Imposto de importação zerado

O governo federal zerou o imposto de importação do preservativo feminino, que era de 10%. A resolução da Camex, publicada na última quarta-feira, foi motivada pela política de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.

A novidade também auxilia na implementação de políticas afirmativas e no empoderamento feminino, uma vez que a medida trará ao público alvo maior acesso ao uso do produto.

Como as novas tarifas são diferentes das aplicadas nos demais países do Mercosul, os dois produtos tiveram de ser incluídos na lista de exceções à tarifa externa. Como a lista admite, no máximo, cem categorias de produtos, dois itens – eixos e rodas ferroviárias e placas de barreiras com resinas sintéticas protetoras de pelé com ou sem flange – tiveram que ser retirados da lista e voltaram a pagar tarifas normais.

Fonte: Agência Brasil